Jesus!

**Cada frase começada com um numero romano significa um INCISO

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

 Senado vota projeto de lei que regulamenta profissão de pastor

Por: Redação Creio

No final de 2009 uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) gerou muitas divergências sobre o PLS 114/05. Elaborado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) o projeto defende a regulamentação da profissão de teólogo. Segundo o relator da matéria, senador Paulo Paim, o tema era muito explosivo e seria necessário debater o assunto em março em 2010.

A música gospel deverá ser reconhecida como manifestação cultural, segundo o Projeto de Lei da Câmara 27/09, que recebeu nesta terça-feira (23) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Com isso, poderá gozar dos benefícios do Programa Nacional de Apoio à Cultura, instituído pela Lei Rouanet.